sexta-feira, 12 de março de 2010

Mudam-se os meses, muda-se a política fiscal!

Segundo o site do jornal Expresso:

"Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. A 08 de Setembro de 2009, Sócrates afirmou no debate televisivo com Francisco Louçã que não era a altura para aumentar os impostos e que limitar os benefícios fiscais no IRS prejudicava a classe média.

O primeiro-ministro questionava Louçã sobre a proposta de eliminar os benefícios fiscais dos Planos Poupança Reforma (PPR), saúde e educação, escolhendo excertos do programa do Bloco de Esquerda (BE), que acusava de ir contra a classe média.

"Estas pessoas que fazem as deduções fiscais na educação, na saúde e nos PPRS não são ricos é a classe média. Sei que no movimento revolucionário a classe média sempre foi vista como uma classe que estava a mais, entre as vanguardas da classe operária e a burguesia, mas isso é radicalismo", disse Sócrates.

Durante o debate, o primeiro ministro sublinhou ainda que conseguiu combater a fraude fiscal, alcançando uma maior justiça nas políticas fiscais.

No entanto, o portal do Governo divulga hoje uma declaração de José Sócrates, que garante que a limitação dos benefícios e deduções fiscais no IRS introduzidas pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai pesar apenas no bolso dos mais ricos.
Classe média ou alta?

"A verdade é que nós temos um sistema fiscal que permite àqueles que têm mais elevados rendimentos terem mais benefícios fiscais", afirmou o PM numa declaração durante a assinatura de um acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, referida no site.

"Compreendo que os outros partidos pensem de forma diferente, mas aquilo que propusemos no PEC está escrito no nosso Programa de Governo, sempre esteve anunciado nas nossas intenções ao longo de toda a campanha eleitoral e visa mais uma vez dar mais justiça ao nosso sistema fiscal", declarou o Chefe do Governo.
Quem vai ser afectado pela redução de benefícios fiscais são "alguns portugueses que têm elevados rendimentos e que tinham possibilidade de deduzir nos seus impostos o colégio dos filhos ou operações que fazem nos hospitais privados, e que agora vão ter uma limitação nos seus benefícios fiscais", acrescenta.

Mais uma vez, o primeiro-ministro garantiu que o PEC não prevê o aumento dos impostos a não ser com "uma excepção: vão ser taxados com 45% os portugueses que têm rendimentos acima de 150 mil euros anuais", conclui Sócrates."

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