terça-feira, 17 de janeiro de 2006

O nariz muito grande de Sócrates

Ao que parece prepara-se o grande ataque à função pública. O governo elegeu um professor de direito da Universidade Católica para se encarregar de liquidar as carreiras da função pública:

Governo criou
COMISSÃO LIQUIDATÁRIA
DA FUNÇÃO PÙBLICA

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública reuniu, no passado dia 30 de Novembro, com o presidente da Comissão para a Revisão do Sistema de Carreiras e Remunerações da Função Pública, que transmitiu as linhas mestras da sua orientação nesta “reforma”.
Luís Fábrica, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica disse em síntese, quanto a vínculos, que nada na lei ou na Constituição impedirá o Governo de alterar os vínculos dos trabalhadores que já estão nos quadros.
Assim, a primeira grande medida será a de acabar com o vínculo de emprego público de todos os trabalhadores. E esclareceu que o novo sistema será híbrido, ou seja, não será nem público, nem privado. E concluiu que passará a haver a possibilidade de fazer cessar a relação de trabalho/emprego com o despedimento ou de indemnização.
Sobre as carreiras, Luís Fábrica foi ainda mais esclarecedor. Acabará o regime de carreiras e passará a haver um regime de “posto de trabalho” para todos os trabalhadores excepto técnicos e técnicos superiores.
Da actual carreira técnico-profissional para baixo, passará a haver categoria única. E numa postura de menorização destes grupos profissionais concluiu que não se justifica gastar dinheiro e tempo na avaliação de desempenho dos mesmos. Quanto aos corpos especiais, na sua óptica, têm “os dias contados” e devem ser extintos.
Já em relação às remunerações, o presidente da Comissão foi concludente.
Não se justifica que o Estado pague tanto aos seus funcionários quando no mercado de trabalho há mão-de-obra muito mais barata. E exemplificou: não se justifica que o Estado pague mais de 725 euros aos seus técnicos superiores, quando existem muitos licenciados disponíveis por esse preço.
Acrescentou ainda que o Estado não tem hoje técnicos altamente qualificados(?!), pelo que é preciso ir ao mercado de trabalho buscá-los e pagar-lhes pelo valor que eles tenham nas empresas.
No que respeita aos técnicos, à remuneração fixa será acrescida uma remuneração variável, dependente da avaliação de mérito, num mínimo de 5% e num máximo de 40%.
O que foi dito nesta reunião, por este representante do Governo, porque por ele foi nomeado, é bem esclarecedor quanto às intenções do Executivo relativamente ao futuro dos trabalhadores da Função Pública.
A Federação pensa que apesar de terem sido transmitidas na reunião as opiniões da Comissão, ficaram ali patenteadas as orientações traçadas pelo Governo. Tratou-se de um “balão de ensaio” para avaliar a reacção das organizações sindicais. A seguir vem o resto!

fonte:http://www.fnsfp.pt/?pageact=art&id=611&idCanal=0

Pelos vistos o nariz do nosso primeiro ministro é muito maior do que aparenta. Bem ele dizia no dia 22 de Fevereiro de 2005: "Conseguimos!"

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